Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez